Violência contra a mulher:
Brasil avança, mas problemas persistem.
País
tem legislação avançada, mas é 7º colocado em número de mulheres assassinadas
por ano. 34% das brasileiras são agredidas ao longo da vida
A violência contra as
mulheres é um problema global e muito antigo. Ao longo de séculos, o mundo,
dominado pela cultura patriarcal, assistiu aos mais diversos abusos praticados
contra o sexo feminino sem se importar. Hoje, a maior parte dos países se
esforça para acabar com esse problema e o Brasil é referência tanto positiva
quanto negativa neste cenário.
Segundo um levantamento
da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2011, o percentual de
mulheres que são agredidas física ou sexualmente pelo parceiro varia entre 5%
(Geórgia) e 70,9% (Etiópia). Infelizmente, o Brasil ocupa um lugar de destaque
na pesquisa, com o índice de 34%.
Mas, apesar desse avanço, os números continuam preocupantes. Segundo o Mapa da Violência de 2012, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial de mulheres assassinadas, com 4,6 mortes a cada 100 mil habitantes do sexo feminino. Para a farmacêutica bioquímica Maria da Penha,cujo caso inspirou a criação da lei, a solução do problema estaria na adoção de políticas públicas que possibilitem a aplicação integral da legislação. "Não tem como funcionar se não existe um centro de referência, uma delegacia da mulher ou se o juiz não dá uma medida protetiva em até 48h, por exemplo", diz. Em 2006, entrou em vigor no país a Lei Maria da Penha, criada especificamente para coibir a violência doméstica e internacionalmente reconhecida como um dos instrumentos legais mais avançados neste quesito. A lei estabelece penas de 3 meses a 3 anos de prisão para agressores deste tipo. Além disso, possibilita que os processos sejam agilizados através de varas especializadas e prevê que o Estado mantenha uma rede de proteção à mulher. Clique aqui para conhecer os órgãos que compõem essa rede atualmente.
Em dezembro de 2012, a
relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra
a Mulher, senadora Ana Rita (PT-ES), afirmou que o sistema de proteção à mulher
está sucateado. A comissão também apontou que o país conta com 374 delegacias
da mulher, número que cobre apenas 7% dos municípios. O relatório final da CPMI
deve ser entregue até o fim deste mês e trará recomendações para a melhoria do
sistema.
O que fazer caso você seja uma vítima
Atualmente, o principal
canal de denúncias relativas à violência doméstica é o Ligue 180, que pode ser
contatado gratuitamente de qualquer telefone. As atendentes são treinadas para
orientar as mulheres para os órgãos mais adequados às suas situações. Desde que
foi criada, em 2005, a linha já recebeu mais de 2 milhões de ligações,
incluindo denúncias, pedidos de informação, sugestões e reclamações.
Segundo a Secretária
Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves,
além de ser uma forma segura e anônima de obter informações, o ligue 180 também
é o principal orientador das políticas públicas contra a violência doméstica.
Ligue
180 é o principal canal para denúncias de
violência doméstica
"Analisando as
principais solicitações das mulheres, podemos redirecionar as ações do
Estado", afirma.
Para as mulheres que
querem denunciar seus companheiros mas temem represálias, Maria da Penha
aconselha: “O melhor a fazer é procurar um Centro de Referência de Atendimento
à Mulher em situação de Violência, onde ela vai ter apoio jurídico e
psicológico”, afirma. “Depois que ela estiver fortalecida, poderá fazer o que
achar melhor para sua vida”, completa. Confira aqui os endereços dos Centros
de Referência e de outros órgãos relacionados em todo o Brasil.
Maria da Penha levou um
tiro nas costas em 1983 e precisou lutar durante quase 20 anos na justiça para
que o agressor - na época seu marido - fosse punido. O episódio levou à
condenação do Brasil pela Organização dos Estados Americanos e culminou na
criação da lei que leva seu nome.
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